Advocacia a partir de um olhar sobre Direitos Fundamentais

Atuação técnica e comprometida na defesa de direitos perante a Administração Pública e o Poder Judiciário, com sede em Porto Alegre e atendimento em todo o Brasil

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Áreas de Atuação

Como podemos ajudar

Direito Constitucional

Defesa e efetivação de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Direito Administrativo

Assessoria e representação em processos administrativos, licitações, servidores públicos e responsabilidade do Estado.

Direitos Fundamentais

Atuação estratégica na proteção e promoção de direitos fundamentais individuais e coletivos.

Direito Público em Geral

Consultoria e contencioso em demandas envolvendo a Administração Pública direta e indireta.

Direito de Família

Atuação em direito de família e das famílias: divórcio, guarda, alimentos, partilha de bens e demais questões que envolvem relações familiares.

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Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Defesa técnica de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e demais apurações no âmbito da Administração Pública.

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Direito Sindical

Assessoria aos sindicatos e entidades sindicais nas diversas áreas, em especial: - Criação e registro de entidades sindicais; - Negociações coletivas; - Assessoramento da diretoria; - Representação administrativa e judicial da categoria; - Atendimento individualizado das trabalhadoras e trabalhadores da categoria.

Recursos no TJRS, TRF4 e Tribunais Superiores

Atuação especializada em recursos perante o TJRS, o TRF4 e os Tribunais Superiores, com foco na representação de procuradorias de municípios e órgãos públicos.

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Sobre o Escritório

Quem Somos

O Jefferson Alves Advocacia é um escritório sediado em Porto Alegre (RS), dedicado a defesa dos Direitos Fundamentais e, a partir deles, pauta sua atuação nas demais áreas do direito, com um trabalho voltado à defesa técnica e estratégica de pessoas físicas, jurídicas e entes públicos perante a Administração Pública e …

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